TAC milionário
Só 35% dos recursos foram investidos diretamente nas comunidades
Prestação de contas disponível no site do Ministério Público Estadual mostra que dos R$ 6 milhões, só R$ 2 milhões foram para as comunidades de Serra do Navio e Pedra Branca,diretamente atingidas pelo projeto
Emerson Renon
O Ministério Público Estadual (MPE) do Amapá acabou virando alvo de investigação, após a representação feita em junho pelo juiz João Bosco no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra dois promotores – Afonso Guimarães e Ricardo Gomes – e a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco Cei, suspeitos de envolvimento em esquema de TAC’s milionários contra empresas de mineração. Os membros do MP negam as acusações, e asseguram que todo o valor foi revestido em benefícios para as comunidades e instituições ligadas ao Meio Ambiente, conforme demonstrativos no portal da transparência da instituição.
De acordo com afirmação do MPE, no portal é possível ter acesso a todas as informações de como e onde foram aplicados os recursos e os beneficiados. Mas o que se observa é que dos R$ 6 milhões dos recursos dos TAC’sapenas 35% foram investidos nas localidades onde os empreendimentos de exploração mineral causam impacto ambiental e principalmente social. Em Serra do Navio e Pedra Branca os investimentos não chegam a R$ 2 milhões, de acordo com a planilha publicada no portal transparência do MPE. Já os serviços e equipamentos para as repartições públicas consumiram quase R$ 3 milhões, praticamente a metade do valor do TAC, assinado pela mineradora do bilionário Eike Batista.
Por outro lado, o demonstrativo exposto no portal, revela que os maiores gastos foram feitos para equipar instituições federais – Polícia Federal e Ibama –, Estadual – IMAP, Sema, Dema, IEPA, Instituto de Florestas, Batalhão Ambiental –, e municipal – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Guarda Municipal – papel que compete ao Executivo municipal, estadual e federal e aos próprios órgãos quedispõem de orçamento anual para custear suas despesas.
Com os recursos Foram adquiridos carros, caminhonetes, computadores, softwares, e realização de cursos, assimcomo gastos com passagens aéreas, com emissores de TV e agências de publicidade. Também se percebe que alguns pontos não ficam esclarecidos, como quem foram os beneficiários dos cursos e nem a quantidade. Também não há explicações sobre que tipo de material, por exemplo, foi produzido em áudio e vídeo, como reforça a denúncia feita pelo juiz federal João Bosco Soares.
Pelo que consta no portal, no dia 26 de março de 2008 foi feito um pagamento no valor de R$ 8.825,00 a ValquiriaGesquiMalagoli pela prestação de “serviço de Arte-Educativa”. Mas a informação não especifica qual o serviço, o público alvo, a quantidade de pessoas atingidas nem mesmo onde foi promovido o serviço.Outra descrição que chama a atenção é o fato de MPE pagar o mesmo valor – no mesmo período – pelo mesmo serviço a Renata Lacovino, também sem detalhar qual foi o trabalho realizado. Ainda de acordo com prestação de contas exposta no portal, em agosto e setembro o Ministério Público paga as mesmas contratantes pelos mesmos serviços, só que dessa vez com valor maior R$ 10.575,00, para cada uma.
Também foi comprada uma caminhonete Hillux no valor de R$ 86.819,15, mas sem especificar para qual instituição ou mesmo repartição pública foi doada, como foi feita com as outras adquiridas. Constam ainda gastos com serviços gráficos e organização de exposição no valor R$ 49.820,00 pagos a Liliane A robacher-ME, mas sem especificar o local e o tipo de exposição.
Com o dinheiro do TAC, o MPE pagou a R Agência de Viagens Ltda, o valor de R$ 99.219,77, referentes a passagens aéreas para a participação no Congresso Mundial de Meio Ambiente. Destinou ainda R$ 8 mil para emissoras de televisão para a cobertura do referido evento. O dinheiro foi pago a Amazônia Cabo Ltda. Além disso, com o recurso do TAC, foram gastos R$ 9.870,00 com confecção de multimídia de DVDs. Só não diz o que especificamente. Assim como não detalha os R$ 111.085,00 pagos – de quatro vezes – a M2 Comunicação pela produção e distribuição de vídeos.
O MPE também - com recurso vindo da mineradora – custeou a impressão de 3 mil exemplares da Revista Unidades de Conservação do Estado do Amapá ao preço de R$ 45.586,00 pagos a Tramas Ecodesign.
De acordo com afirmação do MPE, no portal é possível ter acesso a todas as informações de como e onde foram aplicados os recursos e os beneficiados. Mas o que se observa é que dos R$ 6 milhões dos recursos dos TAC’sapenas 35% foram investidos nas localidades onde os empreendimentos de exploração mineral causam impacto ambiental e principalmente social. Em Serra do Navio e Pedra Branca os investimentos não chegam a R$ 2 milhões, de acordo com a planilha publicada no portal transparência do MPE. Já os serviços e equipamentos para as repartições públicas consumiram quase R$ 3 milhões, praticamente a metade do valor do TAC, assinado pela mineradora do bilionário Eike Batista.
Por outro lado, o demonstrativo exposto no portal, revela que os maiores gastos foram feitos para equipar instituições federais – Polícia Federal e Ibama –, Estadual – IMAP, Sema, Dema, IEPA, Instituto de Florestas, Batalhão Ambiental –, e municipal – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Guarda Municipal – papel que compete ao Executivo municipal, estadual e federal e aos próprios órgãos quedispõem de orçamento anual para custear suas despesas.
Com os recursos Foram adquiridos carros, caminhonetes, computadores, softwares, e realização de cursos, assimcomo gastos com passagens aéreas, com emissores de TV e agências de publicidade. Também se percebe que alguns pontos não ficam esclarecidos, como quem foram os beneficiários dos cursos e nem a quantidade. Também não há explicações sobre que tipo de material, por exemplo, foi produzido em áudio e vídeo, como reforça a denúncia feita pelo juiz federal João Bosco Soares.
Pelo que consta no portal, no dia 26 de março de 2008 foi feito um pagamento no valor de R$ 8.825,00 a ValquiriaGesquiMalagoli pela prestação de “serviço de Arte-Educativa”. Mas a informação não especifica qual o serviço, o público alvo, a quantidade de pessoas atingidas nem mesmo onde foi promovido o serviço.Outra descrição que chama a atenção é o fato de MPE pagar o mesmo valor – no mesmo período – pelo mesmo serviço a Renata Lacovino, também sem detalhar qual foi o trabalho realizado. Ainda de acordo com prestação de contas exposta no portal, em agosto e setembro o Ministério Público paga as mesmas contratantes pelos mesmos serviços, só que dessa vez com valor maior R$ 10.575,00, para cada uma.
Também foi comprada uma caminhonete Hillux no valor de R$ 86.819,15, mas sem especificar para qual instituição ou mesmo repartição pública foi doada, como foi feita com as outras adquiridas. Constam ainda gastos com serviços gráficos e organização de exposição no valor R$ 49.820,00 pagos a Liliane A robacher-ME, mas sem especificar o local e o tipo de exposição.
Com o dinheiro do TAC, o MPE pagou a R Agência de Viagens Ltda, o valor de R$ 99.219,77, referentes a passagens aéreas para a participação no Congresso Mundial de Meio Ambiente. Destinou ainda R$ 8 mil para emissoras de televisão para a cobertura do referido evento. O dinheiro foi pago a Amazônia Cabo Ltda. Além disso, com o recurso do TAC, foram gastos R$ 9.870,00 com confecção de multimídia de DVDs. Só não diz o que especificamente. Assim como não detalha os R$ 111.085,00 pagos – de quatro vezes – a M2 Comunicação pela produção e distribuição de vídeos.
O MPE também - com recurso vindo da mineradora – custeou a impressão de 3 mil exemplares da Revista Unidades de Conservação do Estado do Amapá ao preço de R$ 45.586,00 pagos a Tramas Ecodesign.
A Gazeta.
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